GUAMARÉ SUPERA PARNAMIRIM E ASSUME TERCEIRO LUGAR NO RANKING

ICMS
Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm 30 dias para pedir revisão dos índices provisórios para distribuição, no exercício de 2010, da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencentes aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 2007/2008.
A portaria com os percentuais que passam a vigorar a partir de primeiro de janeiro foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 27.
Com uma atividade econômica de cidade grande, Guamaré sobe de 6,11 para 8,11 e assume a terceira posição no ranking do ICMS, superando Parnamirim.
Outro destaque é o município de Rio do Fogo, com um incremento de 58% nos repasses do tributo estadual.
O índice de participação na partilha do bolo tributário, que era de 0,1556% subirá para 0,2456 a partir do próximo ano. Rodolfo Fernandes terá um crescimento de 44,8%.
No total, os índices caíram em 42 municípios, permaneceram os mesmos em cinco deles e tiveram aumento nos 120 restantes. Todos os municípios do Vale do Açu, castigados por dois anos seguidos de enchentes, terão queda no repasse do ICMS.
O coeficiente de repasse de Carnaubais cairá dos atuais 0,3702 para 0,2775. Queda de 25,0%. Em Ipanguaçu, a queda será de 20,4%, em Pendências (-17,40%) e em Assu (-4,0%).
Sozinho, Guamaré arrecada mais ICMS que todas as cidades do Seridó juntas.