As últimas do "céu"

Senado gasta cerca de R$ 1,8 mi por ano com gratificação a 75 chefes da gráfica

A gráfica do Senado, considerada o berço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia, é o setor com o maior número de chefes da Casa. Além de cinco diretores, são 75 cargos de chefia distribuídos em quatro turnos de atividades --uma média de 18 chefes por período. Além de ser um número expressivo, o problema é que parte desses servidores que ocupam cargos de chefia recebe uma gratificação de R$ 1.900 para comandar serviços que já foram extintos do setor, como a tipografia.

O Senado gasta cerca de R$ 1,8 milhão por ano para manter o bônus dos 75 chefes da gráfica. Eles são responsáveis por administrar 31 aéreas. Há casos de até quatro chefes para controlar o mesmo local. Ao todo, o setor abriga 1.100 servidores --sendo que 420 foram cedidos para outros órgãos do Senado. Dos 680 servidores que restam, 430 são terceirizados que atuam na produção e nas áreas de limpeza e segurança.

De acordo com análise de técnicos da primeira secretária, que trabalha para reestruturar o setor, se os funcionários da gráfica não fossem deslocados, o número de terceirizados poderia ser reduzido em 200 funcionários.

A primeira secretaria deve anunciar em agosto, na volta do recesso, uma modificação na estrutura e na prestação de serviço da gráfica. Parte dos terceirizados serão dispensados e haverá um corte no número de chefes. A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno que começa à meia-noite e termina às 6h. O período era mantido para garantir a produção do "Diário do Senado" e do "Jornal do Senado". A gráfica deve passar a encerrar suas atividades por volta das 2h.

Outra modificação será a incorporação de departamentos da gráfica a setores correspondentes na estrutura do Senado, como as áreas financeira, Recursos Humanos e de Consultoria Jurídica, que passarão a ser integradas.

A ideia do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é mostrar que o reduto político de Agaciel Maia --apontado como o principal articulador das denúncias de irregularidades que atingem a imagem do Senado-- não existe mais.

Criada em 1964, a gráfica se tornou palco de vários escândalos. O mais recente é a descoberta de um novo "trem da alegria" que transformou 82 estagiários em servidores efetivos do Senado, sendo que sete já estão aposentados e seis morreram --neste caso, os parentes recebem pensão. A decisão de transformar em cargos efetivos as vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos.

Ofício assinado em 1991 por Benevides autorizava Agaciel Maia, então diretor-executivo da gráfica, a efetivar os estagiários no ano seguinte --quatro anos depois da promulgação da Constituição, que proíbe, desde 1988, nomeações sem concurso público. A denúncia foi publicada no domingo pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Em 1995, três anos depois da contratação dos estagiários, Agaciel tornou-se diretor-geral do Senado por indicação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele deixou o cargo em março deste ano, após as denúncias publicadas pela Folha de que ele teria escondido da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília